REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER
81. Registaram-se igualmente melhorias no estado de saúde na gravidez, com o aumento
da cobertura de consulta de pré-natal para 82%; na prevenção das doenças evitáveis
com o aumento da cobertura vacinal para 88%; na redução ou estabilização da
incidência, prevalência e mortalidade nas doenças endémicas, em particular a malária,
com uma redução do número de óbitos em cerca de 90% e do VIH e SIDA.
82. Das mulheres de 11.852 agregados familiares, dos quais 5.707 urbanas e 6.145 rurais,
notou-se que 85% efectuaram pelo menos uma consulta pré natal, destas, 41%
efectuaram as quatro recomendadas; 38% dos partos tiveram lugar numa instituição de
saúde, principalmente pública e 42% assistidos por profissionais qualificados( DNSP,
2015).
83. Angola vive uma epidemia considerada generalizada (>1%) em mulheres grávidas,
com prevalência de 2.1% na população adulta (15-49 anos), estimada inferior aos
demais países da região. Sendo predominantes a via de transmissão sexual e a
categoria de transmissão heterossexual. A ocorrência de novas infecções é de 0.89%
sendo maior na zona urbana com 2.6%.
84. A epidemia concentra-se principalmente em grandes áreas urbanas; regiões de
garimpo de diamantes; grandes rotas viárias, portos comerciais e zonas fronteiriças e
não fronteiriças; na população de adultos jovens e predominantemente em mulheres. A
sua distribuição no país é diferente, segundo a província, variando de 0.4% na
província do Kuanza Sul, a 11.6% no Cunene, com mediana nacional a apontar para
2.24% .
85. As províncias fronteiriças apresentam taxas altas de prevalência (Cunene 11.6%; 5.6%
na L.Norte, L. Sul 5.6%, Kuando Kubango 5% e Moxico 5%), mas verifica-se também
uma tendência de aumento de prevalência em províncias não fronteiriças (Bié 5.42%).
86. A prevalência de VIH em mulheres grávidas entre os 15-24 anos na zona fronteiriça
foi de 2.1% em 2013 e na zona não-fronteiriça foi 3.5%, quase o dobro do que em
2011 (1.9%). INLS.
87. No que concerne a Saúde Materno-Infantil, as actividades desenvolvidas pelo sector
entre 2013 - 2015 visaram essencialmente melhorar o Sistema Nacional de Saúde
caracterizado por um quadro nosológico nacional que continua dominado pelas
doenças transmissíveis e as doenças não transmissíveis (cancro, hipertensão arterial e
diabetes) para assim reduzirem-se as taxas de mortalidade e morbilidade
particularmente a mortalidade materno-infantil.
88. Em termos de saúde pública observou-se que a análise estatística dos dados do
Sistema de Vigilância Epidemiológica do País permitiu concluir que as doenças
transmissíveis ocupam as primeiras causas de morbilidade e mortalidade na
população. A Malária, as Doenças Respiratórias Agudas e as Doenças Diarreicas
Agudas representam cerca de 75.15% do total de doenças notificadas em 2015, contra
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