REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER 76. Em todos estes programas as mulheres, as crianças e as pessoas com deficiência constituem o principal grupo alvo. 77. A Esperança de Vida à Nascença passou de cerca de 44 anos, em 2000, para 60 anos, em 2014. Artigo 14º: Direito à saúde e ao controlo das funções de reprodução 78. O Direito à saúde esta constitucionalmente consagrado no artigo 77ºda CRA. A base do nosso sistema nacional de saúde são os cuidados primários gratuitos. Estes têm como prioridade absoluta, as crianças e as mulheres, com o objectivo principal de reduzir a mortalidade materna infantil. 79. Tornar o servio nacional de saúde universal é uma das metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 (PNDS) criado por Despacho Presidencial em 2011 nº 84/11 de 27 de Outubro e é um instrumento estratégico operacional, destinado a materialização das orientações da estrategia de desenvolvimento 2025 e na Politica Nacional de Saúde. 80. Dos resultados mais recentes registados no país, assinalam progressos, comparativamente aos anos 2013 - 2015, referentes à Esperança de Vida que passou de 52 anos em ambos os sexos, para 60.29 anos; a Mortalidade Materna institucional passou de 450 mortes maternas em 2013, por 100.000 nascidos vivos para 339 em 2014 e 284 em 2015 ( DPS), a mortalidade neonatal de 49, para 42 por 1000 nascidos vivos; a mortalidade infantil de 116 para 96 mortes por 1.000 nascidos vivos; a mortalidade em menores de cinco anos de 194 para 167. Gráfico 6 : Mortalidade Materna. Angola. 2013-2015. Fonte: Relatórios das Direcções Provincias de Saúde. 62