REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER Recomendação 31: Dar continuidade à adopção de todas as medidas necessárias vidando garantir a universalidade do ensino primário gratuito e obrigatório, incluindo assegurar o acesso ao ensino das crianças oriundas de comunidades indígenas 101.O ensino primário em Angola é gratuito para todos, totalmente financiado pelo Estado, mas existem também as denominadas escolas comparticipadas e o ensino privado através dos colégios. 102.O efectivo escolar dos diferentes níveis de ensino registou uma evolução significativa com a excepção da Classe de Iniciação. Durante o período 2008 a 2012, o Sector da Educação registou um aumento de cerca de 1.500.000 alunos, correspondendo à uma taxa geral de crescimento de 26,5% Cuadro 9: População com 18 ou mais anos, segundo o nível de escolaridade concluído, 2014 Angola Nenhum nível Ensino primário I ciclo do ensino secundário II ciclo do ensino secundário Ensino superior 21,2 19,9 17,1 13,2 2,0 Gráfico 5: Proporção da população com 18 ou mais anos por grupos etários, segundo o nível de escolaridade concluído 40,0 33,7 35,0 28,6 30,0 25,3 Nenhum nível 23,4 25,0 Ensino primário 20,0 15,0 I ciclo do ensino secundário 15,8 13,8 14,0 12,9 II ciclo do ensino secundário 9,9 Ensino Superior 10,0 4,7 5,0 2,8 2,9 2,8 0,8 0,0 0,0 18-24 anos 25-64 anos 65 ou mais anos Fonte: Censo 2014 35

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