REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER Educação, instituído pela OUA, o Quadro de Acção do Fórum Mundial sobre Educação Para Todos e o Decénio das Nações Unidas de Alfabetização Para Todos até 2015. 100.São alguns objectivos da Educação para Todos: eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, até 2005, e alcançar, até 2015, a igualdade entre os sexos na educação, garantindo às meninas um acesso pleno e equitativo a uma educação básica de boa qualidade, com as mesmas possibilidades de sucesso; melhorar todos os aspectos qualitativos da educação, garantindo resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis, especialmente em leitura, escrita, cálculo e habilidades práticas essenciais para a vida. Estes objectivos constituem compromisso político do Estado angolano para com a Educação de Qualidade para Todos subscrito pela maioria dos Estados da comunidade internacional e reafirmado em Abril de 2000 no Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar (Senegal) e que adoptou o Quadro de Acção de Educação para Todos até 2015. Gráfico 4: Taxa de alfabetismo na população com 15 ou mais anos, segundo grupos de idade Taxa nacional homens Taxa nacional mulheres 90,0 84,4 79,0 80,0 70,0 70,0 60,0 50, 46,7 - 47,1 40,0 30,0 20,0 11,4 10,0 15 - 24 anos 25 - 64 anos Homens Mulheres 65+ anos Fonte: Censo 2014 34

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