REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER os 83.02% registados em 2014. Foram notificados pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica 6.873.387 casos clínicos com 19.395 óbitos. 89. Durante o período em análise foi registada uma taxa de mortalidade geral por doenças transmissíveis de 59.2/100.000 habitantes, superiores a registada no ano anterior que foi de 53.6,2/100.000 habitantes e não houve registo de casos de Poliomielite. Em 2012, observou-se um ligeiro aumento do número de casos em 10,38%, comparado com o mesmo período de tempo do ano anterior, provavelmente dever-se-á à melhoria do diagnóstico laboratorial, e melhoria do Sistema de Vigilância Epidemiológica. 90. Em 2012, tivemos 15%, de casos de malnutrição em, 2013, 29% e em 2014- 11.9%. Com vista a reduzir o índice de mortalidade infantil, por Malnutrição, foram entregues em todo o país no âmbito doProjecto Leite e Papas, 377.243 toneladas métricas deprodutosdiversos beneficiaram 20.919 famílias para atendimento de 53.290 crianças, nomeadamente dos 0 aos 2 anos, órfãs de mãe e crianças afectadas ou infectados com HIV/SIDA. Foram colocadas 899 crianças em 821 Mães Tutelares, prevenindo, deste modo, a mortalidade infantil de menores de 2 anos, órfãs de mãe e privadas de cuidados parentais. 91. Também se tem implementado eficazmente o Plano Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva, que tem como objectivo a sensibilização de adolescente sobre a saúde sexual e reprodutiva que permitiu alcançar alguns progressos ao registar a redução de 1,6% de gravidezes precoces em menores de 15 anos em 2014 para 1,3% em 2015. Visando melhores resultados, está em curso a elaboração de uma Estratégia de Acção Integral de Saúde dos Adolescentes e Jovens em parceria com o FNUAP, UNICEF e USAID, bem como a distribuição gratuita de anticonceptivos em todo territorio nacional. Artigo 15º: Direito à segurança alimentar 92. No âmbito da estratégia para o combate à pobreza o governo lançou, em 2009, o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza que está a implementar projectos de desenvolvimento rural integrados e de incentivo à produção agrícola familiar e camponesa e compreende os seguintes subprogramas: a) b) c) d) e) f) g) h) Cuidados Primários de Saúde; Água Para Todos; Merenda Escolar; Operacionalização do Microfomento; Operacionalização das Infra-estruturas Institucionais; Mobilização Social e Cidadania; Organização Produtiva das Comunidades; Infra-estruturas Sociais e Vias de Comunicação; 64