SOCIO-ECONOMIC DEVELOPMENT Aide Memoire: 2010, 2011 e 2012; (Revisão Anual - Governo de Moçambique e Parceiros do Apoio Programático) GdM, Avaliação de Meio-Termo do PQG 2010-2014 INE, Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares (INCAF) Relatório do I Trimestre, Julho – Setembro de 2012. Mate,Graldo (2012) Qualidade da educação em Moçambique - Colapso ou Desafio? In: Rádio Moçambique Web page. Colaboração Ministério da Planificação e Desenvolvimento (2010), Moçambique: Avaliação da Declaração de Paris, Maputo Ministério do Trabalho, Estratégia de Emprego e Formação Profissional, Maputo Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conselho Nacional de Combate ao SIDA, (20010) PEN III (2010-2014), Maputo Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho de Sistemas de Monitoria e Análise de Pobreza – Revisão Anual 2012 - Governo de Moçambique e Parceiros do Apoio Programático. UNAC & Justiça Ambiental (2011), Os Senhores da Terra: Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique, Maputo OTHERS DOCUMENTS Ministério da Administração Estatal – Secretario Permanente -, Oficio n. 336/MAE/105SP- DPDI /002/2012, Maputo 03 de Julho de 2012; Ministério da Função Pública - Gabinete da Ministra -, Oficio n. 20/MFP/GM/002/2001, Maputo, 29 de Fevereiro de 2012; Ministério da Justiça - Secretária Permanente -, Oficio n. 61/MJ – SP/2012, Maputo, 23 de Março de 2012; Ministério da Mulher e da Acção Social – Gabinete do Ministro -, Oficio n. 47/VMMAS/GM/920/2012 Ministério da Saúde – Direcção de Planificação e Cooperação –, Nota n. 263/002/DPC – ROI/12, Maputo, 02 de Março de 2012; Ministério das Obras Públicas e Habitação, Direcção de Planificação e Cooperação, Oficio n. 0000000620/118/25/503-C5, Maputo, 13 de Março de 2012; Ministério dos Recursos Minerais – Gabinete da Ministra -, Oficio n. 39/MIREM/GM/002/2012, Maputo, 16 de Fevereiro de 2012; Procuradoria-Geral da República, N/Ref. 448/D – 1 – V/Ref. n. 18/MPD/GM/2012, Maputo, 5 de Março de 2012 Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado, 2006 – 2011 Relatório sobre Índice de Desenvolvimento Humano, PNUD, de 2010, 2011e 2012; Relatórios da Revisão Conjunta, de 2010, 2011 e 2012; Tribunal Supremo – O Presidente, N/Ref. N. 19/GP/TS/2012, Maputo, 23 de Fevereiro de 2012. Discursos da Abertura do Ano judicial, 2010, 2011 e 2012. Informes do Procurador-Geral da República, 2010 – 2011; 106