REFERENCES
DEMOCRAY AND POLITICAL GOVERNANCE
AWEPA (2008), Boletim do Processo Político em Moçambique – Boletim Eleitoral N.16, Maputo
Centro de Integridade Pública (2011), Relatórios de Rastreio da Despesa Pública, Maputo
Decreto N°. 4/98, de 17 de Fevereiro, Estatuto Militar das Forças Armadas
Decreto N°. 48/2003, de 24 de Dezembro, Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de
Moçambique
Decreto N°. 54/2009, de 8 de Setembro sobre Sistema de Carreiras e Remunerações
Decreto N°15/2000, de 20 de Junho Sobre as Autoridades Comunitárias
Documento do Sector da Justiça para a Revisão Anual de 2013 com os PAPs – Avaliação do
Desempenho do Governo.
GdM (Governo de Moçambique), Balaço do Plano Económico e Social de 2010, Maputo, 2011.
GdM (Governo de Moçambique), Balaço do Plano Económico e Social de 2011, Maputo, 2012.
GdM, Constituição da República, Maputo,
Lei Eleitoral
Lei No. 16/2011, de 10 de Agosto sobre o Regulamento do Estatuto do combatente
Lei No.24/97, de 23 de Dezembro, Lei do Serviço Militar
Lei No3/2002, de 17 de Janeiro
MAE (Ministério da Administração Estatal) Nota ao FN do MARPJulho 2012
MF (Ministério da Função Pública) Oficio N° 20, de 29/02/2012.
MDM (Ministério da Defesa) Ofício n°2109SP/MDM/2012
Protocolo IV do AGP
USA Embasy (2011) Relatório dos Direitos Humanos em Moçambique, Maputo
ECONOMIC GOVERNANCE AND MANAGEMENT
AFRODAD (2011) O Sistema Tributário em Moçambique. Maputo
Almeida, J.(2009). Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural: Percepções e Perspectivas no Brasil e
Em Moçambique. e-book.
Autoridade Tributária de Moçambique (2012): Boletim de Estatísticas Tributárias-Edição 0. Maputo
Autoridade Tributária de Moçambique. Plano Anual de Actividades 2012:
www.at.gov.mz/planos%20anuais/plano-anul2012.pdf
Banco de Moçambique. Boletins do Mercado Monetário e Cambial Interbancário [Março de 2008 –
Junho de 2010]. Departamento de Estudos Económicos e Estatística.
http://www.bancomoc.mz/PEstudos.aspx?id=I&ling=pt
Banco de Moçambique. Boletins Mensais da Conjuntura [Novembro de 2011 – Agosto de 2012].
Departamento de Estudos Económicos e Estatística. Banco de Moçambique:
http://www.bancomoc.mz/PEstudos.aspx?id=M&ling=pt
Banco Mundial (2012) (data.worldbank.org/indicator/NY.GNP.PCAP.CD)
CIEDIMA (2008) Governação e Integridade em Moçambique, Problemas Práticos e Desafios Reais,
Maputo, Moçambique.
Castanheira, N. Auditoria Fiscal – Conceito e Âmbito de Aplicação:
http://www.infocontab.com.pt/download/revinfocontab/2007/21/auditoriafiscal.pdf
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