REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER Bié (1), Cuando Cubango (1), Cuanza Sul (2), Huambo (3), Huíla (1), Lunda Sul (1), Luanda (1), Moxico (4), Namibe (1) e Uíge (1) que albergam, 984 (Novecentos e Oitenta e Quatro) idosos em situação de abandono familiar, por negligência ou falta de meios de subsistência, dos quais 534 (Quinhentos e Trinta e Quatro) do sexo feminino e 450 (Quatrocentos e Cinquenta) do sexo masculino que desenvolvem actividades de artesanato, entre outras. 120.17 (Dezassete) Lares de Assistência à Pessoa Idosa, que albergam 825 utentes, localizados nas Províncias de Benguela (2), Bié (2), Cuanza Sul (1), Cuando Cubango (1), Huambo (3); Huíla (1), Luanda (1), Moxico (4), Namibe (1) e Uíge (1). Cuadro 3: Pessoas Idosas Assistidas no Âmbito do Projecto de Terapia Ocupacional ANO N.º Designação 2008 2009 2010 2011 2012 1 Total de utentes de Instituições 1.026 1.207 1.378 1.333 981 2 Total de Idosas na Comunidade 226.597 243.242 256.046 259.620 259.620 Gráfico 7: Pessoas Idosas Total de Idosas na Comunidade 259.620 226.597 Total de utentes de Instituições 981 2008 1.026 2008 2009 2009 2010 243.242 259.620 256.046 2011 2012 2010 1.207 1.333 1.378 2011 2012 121.O programa de Apoio Social, como medida de protecção social consagrada na Lei n.º 07/04, de 15 de Outubro, que estabelece as Bases de Protecção Social, permitiu apoiar, por meio de diferentes projectos, o seguinte: (i) 15.423 famílias chefiadas por mulheres com chapa de zinco de um total de 39.547 famílias; (ii) 48.320 mulheres carenciadas e dependentes, de um total de 87.854 famílias; (iii) 2.445.120 mulheres afectadas por sinistros e calamidades, de um total de 3.794.597 pessoas; (iv) 8.825 mulheres repatriadas no âmbito da Operação de Repatriamento Voluntário e Organizado do Remanescente de Cidadãos Angolanos nos Países limítrofes com 69

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