REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER
Recomendação 31: Dar continuidade à adopção de todas as medidas necessárias
vidando garantir a universalidade do ensino primário gratuito e obrigatório,
incluindo assegurar o acesso ao ensino das crianças oriundas de comunidades
indígenas
101.O ensino primário em Angola é gratuito para todos, totalmente financiado pelo Estado,
mas existem também as denominadas escolas comparticipadas e o ensino privado
através dos colégios.
102.O efectivo escolar dos diferentes níveis de ensino registou uma evolução significativa
com a excepção da Classe de Iniciação. Durante o período 2008 a 2012, o Sector da
Educação registou um aumento de cerca de 1.500.000 alunos, correspondendo à uma
taxa geral de crescimento de 26,5%
Cuadro 9: População com 18 ou mais anos, segundo o nível de escolaridade
concluído, 2014
Angola
Nenhum nível
Ensino
primário
I ciclo do ensino
secundário
II ciclo do ensino
secundário
Ensino
superior
21,2
19,9
17,1
13,2
2,0
Gráfico 5: Proporção da população com 18 ou mais anos por grupos etários,
segundo o nível de escolaridade concluído
40,0
33,7
35,0
28,6
30,0
25,3
Nenhum nível
23,4
25,0
Ensino primário
20,0
15,0
I ciclo do ensino secundário
15,8
13,8 14,0
12,9
II ciclo do ensino secundário
9,9
Ensino Superior
10,0
4,7
5,0
2,8
2,9 2,8
0,8
0,0
0,0
18-24 anos
25-64 anos
65 ou mais anos
Fonte: Censo 2014
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