REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER
Educação, instituído pela OUA, o Quadro de Acção do Fórum Mundial sobre
Educação Para Todos e o Decénio das Nações Unidas de Alfabetização Para Todos até
2015.
100.São alguns objectivos da Educação para Todos: eliminar as disparidades de género no
ensino primário e secundário, até 2005, e alcançar, até 2015, a igualdade entre os
sexos na educação, garantindo às meninas um acesso pleno e equitativo a uma
educação básica de boa qualidade, com as mesmas possibilidades de sucesso; melhorar
todos os aspectos qualitativos da educação, garantindo resultados de aprendizagem
reconhecidos e mensuráveis, especialmente em leitura, escrita, cálculo e habilidades
práticas essenciais para a vida. Estes objectivos constituem compromisso político do
Estado angolano para com a Educação de Qualidade para Todos subscrito pela maioria
dos Estados da comunidade internacional e reafirmado em Abril de 2000 no Fórum
Mundial de Educação, realizado em Dakar (Senegal) e que adoptou o Quadro de
Acção de Educação para Todos até 2015.
Gráfico 4: Taxa de alfabetismo na população com 15 ou mais anos, segundo
grupos de idade
Taxa nacional homens
Taxa nacional mulheres
90,0
84,4
79,0
80,0
70,0
70,0
60,0
50,
46,7
-
47,1
40,0
30,0
20,0
11,4
10,0
15 - 24 anos
25 - 64 anos
Homens
Mulheres
65+ anos
Fonte: Censo 2014
34