REPÚBLICA DE ANGOLA SEXTO E SÉTIMO RELATÓRIOS PERIÓDICOS COMBINADOS DA CARTA AFRICANA DOS
DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E RELATÓRIO INICIAL DO PROTOCOLO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER
Bié (1), Cuando Cubango (1), Cuanza Sul (2), Huambo (3), Huíla (1), Lunda Sul (1),
Luanda (1), Moxico (4), Namibe (1) e Uíge (1) que albergam, 984 (Novecentos e
Oitenta e Quatro) idosos em situação de abandono familiar, por negligência ou falta de
meios de subsistência, dos quais 534 (Quinhentos e Trinta e Quatro) do sexo feminino
e 450 (Quatrocentos e Cinquenta) do sexo masculino que desenvolvem actividades de
artesanato, entre outras.
120.17 (Dezassete) Lares de Assistência à Pessoa Idosa, que albergam 825 utentes,
localizados nas Províncias de Benguela (2), Bié (2), Cuanza Sul (1), Cuando Cubango
(1), Huambo (3); Huíla (1), Luanda (1), Moxico (4), Namibe (1) e Uíge (1).
Cuadro 3: Pessoas Idosas Assistidas no Âmbito do Projecto de Terapia Ocupacional
ANO
N.º
Designação
2008
2009
2010
2011
2012
1
Total de utentes de
Instituições
1.026
1.207
1.378
1.333
981
2
Total de Idosas na
Comunidade
226.597
243.242
256.046
259.620
259.620
Gráfico 7: Pessoas Idosas
Total de Idosas na Comunidade
259.620
226.597
Total de utentes de Instituições
981
2008
1.026
2008
2009
2009
2010
243.242
259.620
256.046
2011
2012
2010
1.207
1.333
1.378
2011
2012
121.O programa de Apoio Social, como medida de protecção social consagrada na Lei n.º
07/04, de 15 de Outubro, que estabelece as Bases de Protecção Social, permitiu apoiar,
por meio de diferentes projectos, o seguinte: (i) 15.423 famílias chefiadas por
mulheres com chapa de zinco de um total de 39.547 famílias; (ii) 48.320 mulheres
carenciadas e dependentes, de um total de 87.854 famílias; (iii) 2.445.120 mulheres
afectadas por sinistros e calamidades, de um total de 3.794.597 pessoas; (iv) 8.825
mulheres repatriadas no âmbito da Operação de Repatriamento Voluntário e
Organizado do Remanescente de Cidadãos Angolanos nos Países limítrofes com
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