68/ Directrizes sobre condições de detenção, custódia policial e prisão preventiva em África ÍNDICE PRÓLOGO PREÂMBULO 70 72 PARTE 1 DETENÇÃO 1 Disposições gerais 2 Fundamentos para detenção 3 Garantias processuais de detenção 4 Direitos de uma pessoa detida 5 Notificação de direitos 74 74 74 74 75 76 PARTE 2 CUSTÓDIA POLICIAL 6 Disposições gerais 7 Garantias de custódia policial 8 Acesso a serviços jurídicos 9 Interrogatórios e confissões 77 77 77 78 79 PARTE 3 PRISÃO PREVENTIVA 10 Disposições gerais 11 Garantias relativas a ordens de prisão preventiva 12 Revisão de ordens de prisão preventiva 13 Considerações quanto a atrasos em investigações e processos judiciais 14 Salvaguardas relativas a pessoas sujeitas a ordens de prisão preventiva 81 81 81 82 83 83 PARTE 4 REGISTOS 15 Disposições gerais 16 Informações a serem anotadas nos registos de detenção, custódia e prisão preventiva 17 Informações adicionais a serem anotadas nos registos de detenção 84 84 84 85